De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro

A revisão do Código Civil, focando na Responsabilidade Civil, reflete mudanças sociais e

Normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015

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Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

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Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração

Mandado de Segurança

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Adoção no Ordenamento Brasileiro

O tema adoção atualmente é cercado de grandes discussões, dentre elas uma das principais é com relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado